Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar

Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Obsessão pelo Dinheiro

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 26/8/2004 11:07:28 - Fale comigo - [email protected] ou (27) 3340.6574

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.